Trocas, Devoluções e Garantia
1. Quem vende
As Semijoias BY Mel Galhardo são vendidas pela MELGFN LTDA – Mel Galhardo Imagem & Estilo, inscrita no CNPJ nº 51.099.830/0001-59, com sede na Av. das Nações Unidas, 14401, Torre Tarumã, Conj. 1203, Chácara Santo Antônio, São Paulo/SP. Para qualquer assunto deste documento, escreva para suporte@melgalhardo.com.br ou fale pelo WhatsApp oficial +55 11 96594-6516.
Este documento faz parte dos Termos de Uso da MELGFN Ltda. Em caso de dúvida sobre troca, devolução, arrependimento ou garantia de compras na loja, vale o que está escrito aqui, sem prejuízo dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. Vale a versão deste documento que estava no ar na data da sua compra. Enviamos o link deste documento junto com a confirmação do seu pedido.
2. O que é direito seu por lei e o que é vantagem da loja
Para ficar claro, separamos em dois grupos. O que é direito seu por lei (desistência em 7 dias, defeito e garantia legal) vale sempre e a loja não pode reduzir. O que é vantagem da loja, oferecida além da lei, é a troca em até 30 dias por outra peça (Seção 4) e a garantia complementar de 1 ano (Seção 5.2). As vantagens da loja somam-se aos seus direitos e nunca os reduzem.
3. Desistência da compra (direito de arrependimento, previsto em lei)
3.1. Você pode desistir da compra feita pela internet em até 7 (sete) dias corridos, contados da entrega do pedido (de cada remessa, se o pedido vier em partes), sem precisar dar motivo (Código de Defesa do Consumidor, art. 49).
3.2. Como pedir: envie e-mail para suporte@melgalhardo.com.br ou mensagem para o WhatsApp oficial +55 11 96594-6516 dentro desse prazo, informando o número do pedido e quais peças deseja devolver. Confirmamos o recebimento do seu pedido pelo mesmo canal, no mesmo dia útil. O pedido feito dentro dos 7 dias vale mesmo que a peça só chegue de volta depois.
3.3. Envio da peça de volta: enviamos as orientações e a Etiqueta de Envio Reverso dos Correios, sem custo para você. No arrependimento, o frete de volta é sempre por nossa conta. Se a Etiqueta de Envio Reverso não estiver disponível para o seu endereço, você pode postar em qualquer agência dos Correios e nós reembolsamos o frete. Pedimos que você poste a peça em até 15 (quinze) dias corridos depois de receber a etiqueta; se não conseguir, fale conosco.
3.4. Você pode examinar e experimentar a peça. Só podemos reter parte do valor se houver dano ou desgaste além do necessário para examiná-la, comprovado por fotos, e sempre avisamos o motivo por e-mail antes de decidir. Pedimos, se possível, que a peça volte na embalagem em que foi enviada.
3.5. Devolução do dinheiro: devolvemos todo o valor que você pagou pelas peças devolvidas, incluindo o frete de ida correspondente. Se você devolver só parte do pedido, o frete de ida é devolvido na mesma proporção do valor das peças devolvidas.
- Pagamento por cartão de crédito: ao receber seu pedido de desistência dentro do prazo, comunicamos o estorno à operadora do cartão no mesmo dia útil. O valor aparece na fatura conforme o calendário da operadora, que não depende de nós.
- Pagamento por Pix ou boleto: devolvemos o valor por Pix, em até 7 (sete) dias corridos depois de você postar a peça (com o código de rastreio). Você nos informa a chave Pix por e-mail.
- Se houver atraso por nossa parte, o valor é devolvido com atualização monetária.
3.6. Campanhas de Desconto Progressivo: devolvemos tudo o que você pagou pelas peças devolvidas. A regra da campanha (por exemplo, desconto que depende da quantidade de peças) é informada no site antes da compra.
4. Troca em até 30 dias (vantagem da loja)
4.1. Além do arrependimento, você pode pedir a troca de uma peça por outra em até 30 (trinta) dias corridos, contados da entrega do pedido (de cada remessa, se o pedido vier em partes). Esta é uma vantagem oferecida pela loja, além do que a lei exige. Basta fazer o pedido dentro dos 30 dias; pedimos que a peça seja postada em até 15 (quinze) dias corridos depois de você receber a etiqueta.
4.2. Como pedir: e-mail para suporte@melgalhardo.com.br ou WhatsApp oficial +55 11 96594-6516, com o número do pedido, a peça e a peça que você quer receber no lugar. Confirmamos o recebimento no mesmo dia útil.
4.3. Condições: a peça deve voltar sem sinais de uso, completa e, se possível, na embalagem em que foi enviada. Esta troca não vale para peças personalizadas (por exemplo, letras e colares com nome), que só podem ser devolvidas por arrependimento (Seção 3) ou por defeito (Seção 5). A troca em até 30 dias é por outra peça: ela não devolve dinheiro. Para desistir da compra e receber o valor de volta, vale o prazo de 7 dias da Seção 3.
4.4. A troca é feita por outra peça da loja. Se a peça escolhida custar mais, você paga a diferença; se custar menos, a diferença fica como crédito para uso na loja, em cupom válido por 6 (seis) meses.
4.5. Frete: na primeira troca do pedido, enviamos a Etiqueta de Envio Reverso sem custo e o envio da peça nova também é por nossa conta. Nas trocas seguintes do mesmo pedido, você paga o frete de volta e o de envio da peça nova, em valor informado antes de você confirmar a troca. Troca por defeito (Seção 5) nunca conta como troca desta Seção e é sempre sem custo para você.
4.6. Se a peça que você escolheu estiver esgotada, você pode escolher outra ou receber o valor em crédito para usar na loja, em cupom válido por 6 (seis) meses.
4.7. Não fazemos ajuste de peças, como o aro de anel. Se o tamanho não servir, você pode pedir a troca desta Seção.
5. Defeito e garantia
5.1. Garantia legal (por lei): você pode reclamar de defeito em até 90 (noventa) dias, contados da entrega da peça. Se o defeito for oculto, os 90 dias contam do momento em que você o percebe (Código de Defesa do Consumidor, art. 26). A reclamação feita por você suspende esse prazo até a nossa resposta.
5.2. Garantia da loja (complementar, vantagem da loja): as Semijoias BY Mel Galhardo, exceto as listadas na Seção 5.3, têm garantia de 1 (um) ano no total, contada da entrega: os 90 (noventa) dias da garantia legal e, depois deles, mais 9 (nove) meses de garantia da loja, para defeito de fabricação e para o desprendimento total ou parcial do banho de cor em uso normal. A garantia da loja complementa a garantia legal e não a reduz.
5.3. O que a garantia da loja não cobre: as exclusões abaixo valem apenas para a garantia da loja (Seção 5.2). A garantia legal (Seção 5.1) cobre o vício do produto, e o mau uso, quando constatado na avaliação da peça, afasta o vício. Ficam fora da garantia da loja: peças esmaltadas e correntes coloridas que levam apenas banho de cor (sem banho de ouro e ródio); peças faltando pedras ou zircônias ou incompletas; e danos causados por mau uso, constatados na avaliação da peça e informados a você por e-mail com o motivo (você pode contestar enviando novas fotos, e fazemos nova análise), como: raspadas em superfícies rústicas (paredes, bordas de piscina, areia), deformadas, amassadas ou riscadas, pedras quebradas por queda, peças esverdeadas por contato com água do mar, piscina ou produtos químicos (sabonetes, cremes, shampoos, detergentes, álcool), umidade excessiva, perfumes ou materiais abrasivos, e perda de parte da peça (pedras, fechos).
5.4. Como acionar: envie e-mail para suporte@melgalhardo.com.br ou mensagem para o WhatsApp oficial +55 11 96594-6516, dentro do prazo da garantia legal (90 dias) ou da garantia da loja (1 ano), com o número do pedido, a peça, o motivo e uma foto atual (e telefone, se possível). Respondemos em até 5 (cinco) dias úteis, com o motivo da decisão. Orientamos o envio da peça e enviamos a Etiqueta de Envio Reverso sem custo para você. Estando a peça na garantia, a reparamos ou substituímos por nossa conta, em até 30 (trinta) dias, contados do seu pedido de garantia (Código de Defesa do Consumidor, art. 18, §1º). A escolha entre reparar e substituir é da loja, salvo quando a lei der a você o direito de pedir a substituição, a devolução do valor ou o abatimento sem esperar o prazo de 30 dias (Código de Defesa do Consumidor, art. 18, §3º).
5.5. Se a peça não for consertada ou substituída em 30 dias, você escolhe entre: (a) outra peça equivalente; (b) a devolução do valor pago, atualizado, na mesma forma dos itens de pagamento da Seção 3.5 (estorno no cartão ou Pix), sem prejuízo de perdas e danos; ou (c) um abatimento proporcional do preço. Se preferir, o valor também pode ficar como cupom de crédito na loja, válido por 6 (seis) meses, mas só se você escolher.
5.6. Defeito em apenas 1 (uma) peça de um par de brincos: envie o par. Correntes devolvidas sem o fecho original, ou arrebentadas por uso comprovado, não são trocadas pela garantia da loja.
5.7. Avaria no transporte e peça diferente da que você pediu seguem o fluxo de defeito. Recomendamos avisar em até 7 (sete) dias corridos da entrega, com foto, para agilizar, mas mesmo depois disso vale o prazo legal de 90 dias da Seção 5.1. Resolvemos sem custo para você.
5.8. Cuidados com a peça: guarde cada peça separada, longe de umidade, e coloque perfume, cremes e produtos de limpeza antes de vestir a peça, não depois. Evite usar na piscina, no mar e na academia.
6. Dados pessoais
Os dados do seu pedido são tratados conforme a Política de Privacidade da MELGFN Ltda., disponível em https://melgalhardo.com.br/politica-de-privacidade.
